A última quinta-feira do ano de 2023 também é dia de #tbt do PSOL. E hoje vamos relembrar mais uma ação positiva que o partido realizou, em Macaúbas/BA. No dia 28 de abril de 2020, integrantes da sigla receberam informações sobre pessoas que trabalhavam no quadro de servidores do Município e tiveram a redução de salários.
Esses casos foram a tona pelo fato de serem trabalhadores temporários e que, em algumas situações, o valor reduzido chegou a 50% do vencimento mensal. Além dessa denúncia, o PSOL Macaúbas foi alertado que os efetivos, sobretudo profissionais da educação, corriam o mesmo risco.
Como não havia nenhuma justificativa coerente, naquele momento, para tal atitude, o partido acionou o MP (Ministério Público). O objetivo da sigla era pedir ao órgão que adotasse medidas cabíveis para impedir a Prefeitura Municipal de Macaúbas realizar a redução salarial.
O intuito foi pensado no bem da população, já que muitos servidores só tinham aquele salário para se sustentar e ajudar a família. Além disso, com a Pandemia da Covid-19 ainda em evidência, muitas pessoas sofriam outras dificuldades, recorrendo ao vencimento mensal para superar os efeitos da crise.
Naquele documento, o PSOL levou em conta diversos pontos, como a situação de Calamidade Pública, bem como os direitos que a Constituição Federal oferece aos trabalhadores. Além disso, foi pedido que o MP avaliasse a possível prática, por parte do gestor público e demais agentes públicos, de atos ilícitos descritos na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92).
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