Quem planta uma árvore frutífera sempre espera os frutos. Às vezes, quem joga a semente à terra não espera colher os frutos pessoalmente, mas sabe que um dia eles virão e que servirão de alimento. É desse modo, como quem joga sementes ao solo, que nós do PSOL de Macaúbas significamos nossas iniciativas.
Não
trabalhamos para criar embaraços para eventuais adversários, porque esse não é
o nosso propósito. Simplesmente, temos buscado fazer aquilo que pode dar algum
retorno para a comunidade macaubense, ainda que esse retorno demore, como
demora a gestação do fruto de certas plantas. Nossas iniciativas se voltam ao
bem da "coletividade", esse ente abstrato que reúne todo mundo mas
que, infelizmente, é defendido por tão poucos.
Durante
nossa ainda curta existência em nosso Município, e dentro de nossas limitações
(sem cargos eletivos, com uma quantidade de filiados ainda reduzida, com
recursos escassos etc.), temos buscado concentrar nossas ações naqueles casos
em que achamos que podemos contribuir para o aperfeiçoamento da administração
pública local.
Entre
as iniciativas já tomadas por nosso partido (todas noticiadas neste blog),
protocolizamos na Promotoria de Justiça desta Comarca uma representação dando
notícia ao Ministério Público de uma dezena de casos que poderiam configurar
nepotismo, uma prática que consiste no favorecimento de certas pessoas por
terem vínculos de parentesco com as autoridades públicas (no caso, com as
municipais).
Em
vista de nossa representação, que foi reforçada por outra anteriormente
protocolizada por um Vereador, que mencionava parcialmente o problema, o
Ministério Público local instaurou um Inquérito Civil e requisitou da
Prefeitura que informasse a lista dos servidores públicos parentes do Prefeito,
Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais (ver cópia da Portaria nº
15/2017 abaixo).
Além
disso, o representante do Ministério Público recomendou ao Prefeito de Macaúbas
que anulasse, no prazo de 20 dias (ver Recomendação nº 02/2017 abaixo):
a)
as contratações temporárias de pessoas ligadas ao Prefeito, Vice-Prefeito,
Vereadores, Secretários Municipais e servidores municipais;
b)
as nomeações de servidores ocupantes de cargos comissionados ou função de
confiança, parentes até o terceiro grau, do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores
e Secretários Municipais.
A
recomendação deixa expresso, ainda, que o Prefeito deve abster-se de realizar
novos contratos ou nomeações que incidam nas mencionadas restrições.
Como se vê, a semente foi lançada à terra. E os
frutos começam a aparecer!
PSOL
DE MACAÚBAS
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| Portaria nº 15/2017 |
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| Recomendação 02/2017 |
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